A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia.
O pedido foi feito com base em notícia-crime apresentada contra o ministro pelo delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal do Amazonas, por suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar a investigação sobre a maior apreensão de madeira da história e defender o interesse de madeireiros ilegais.
À GloboNews, a assessoria de Ricardo Salles enviou a seguinte resposta: “Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos.”
No pedido, o Ministério Público informou que quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu crimes como:
- advocacia administrativa;
- obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
- impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
O documento enviado pela PGR ao Supremo é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Madeiros.
No fim do mês passado, Cármen Lúcia enviou à PGR pedidos de apuração apresentados em notícias-crime contra Salles, apontando que os fatos narrados são de “gravidade incontestável” e envolvem “tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental”.
Medidas a serem adotadas
No documento enviado ao Supremo, a PGR pediu autorização para as seguintes diligências:
- depoimento de Ricardo Salles;
- depoimento de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e da PF relacionados à Operação Handroanthus;
- cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.
A PGR relatou ao Supremo que, no caso sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, “investiga-se suposta atuação coordenada de servidores ocupantes de cargos em comissão do Ministério do Meio Ambiente, indicados por Ricardo de Aquino Salles, os quais atuariam para garantir interesses ilegítimos de empresas madeireiras”.
“Indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente e apreendidas pelas autoridades norte-americanas. Tal cenário evidencia, de forma ampla, a necessidade de aprofundamento investigativo dos fatos noticiados”, destacou a PGR.
Ainda no documento, a PGR afirma que, em manifestação ao MP, Salles chamou a notícia-crime de “infundada”, mas confirmou ter participado de reunião com empresários para tratar de assuntos relativos a uma operação da PF.
“O comparecimento, in loco, da mencionada autoridade [Salles], bem como as suas manifestações públicas quanto a uma investigação em curso, são dados exaustivamente documentados pela autoridade policial, com registros fotográficos, a merecer os devidos esclarecimentos”, afirmou a PGR.
Operação da PF
No último dia 9, a PF deflagrou a Operação Akuanduba, que teve entre os alvos Ricardo Salles e Eduardo Bim, presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação investiga exportação ilegal de madeira.
No ofício que desencadeou a operação, a Polícia Federal afirmou ao Supremo ver “fortes indícios” de que Salles esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais“.
Quando a operação foi deflagrada, Salles chamou a ação de “exagerada” e negou envolvimento em exportação ilegal de madeira.
“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente, desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles na ocasião.
Por Vladimir Netto e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
