O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício na sexta-feira (17) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pede o uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. O estado enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção descontente com as condições dos presídios do estado.
Pacheco atendeu a um requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que solicita o emprego das Forças Armadas com base no artigo 142 da Constituição. O texto prevê operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Reconheço o notável empenho das forças de segurança do estado e nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República. O importante é garantir a paz no estado o mais rapidamente possível”, ressaltou Pacheco.
Uma onda de ataques iniciada nesta sexta-feira (29) incendiou 34 ônibus no Rio Grande do Norte. Danos foram registrados também em prédios públicos e bases da Polícia Militar em dez cidades. A motivação seria a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Vinte e cinco suspeitos foram presos até a tarde deste sábado (30).
Na tarde de sexta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ao Rio Grande do Norte mais 80 homens da Força Nacional. Ao todo, 330 agentes — 30 policiais penais e 300 da Força Nacional — atuam no estado. Mesmo com a presença da Força Nacional, o número de cidades atacadas chegou a 38.
Entenda o que é a GLO
GLO é uma ação que só pode ser realizada com ordem expressa da Presidência da República. Ela ocorre nos casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.
Reguladas pela Constituição Federal em 1999 e por um decreto de 2001, as operações concedem provisoriamente aos militares a condição de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
Pânico
Com o temor gerado pelos ataques na região metropolitana de Natal e no interior, alguns municípios recolheram as frotas do transporte público por dois dias seguidos para evitar que mais veículos fossem incendiados.
Universidades públicas, como a UFRN e a UERN, e escolas particulares da região também suspenderam as aulas. Em Natal e Mossoró, por exemplo, as unidades de saúde ficaram fechadas, e o serviço de coleta de lixo foi suspenso.