A prefeita Carla Redano protocolou representação na Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO) contra o vereador Rafael é O Fera (DEM), eleito com 1.972 votos – 4,72% dos votos válidos em 2020.
O pedido de cassação enviado a casa de leis municipal foi aceito pela maioria dos vereadores. Segundo o que consta no conteúdo do pedido o vereador teria quebrado o decoro parlamentar, devido à “várias acusações sem provas” que faz contra o executivo municipal, atual Governo do estado e deputados estaduais, principalmente o deputado Alex Redano, marido da prefeita.
Fera chegou a afirmar que o executivo municipal estaria planejando um caos na saúde. Ele acusou a prefeita e seus secretários municipais de planejaram motins para chamar a atenção da população.
O documento pede a instituição de processo disciplinar para apurar a ofensa à ética e decoro com a consequente cassação do mandato.
“Vale ressaltar que o vereador tem sua imunidade ao usar a tribuna, mas isso não lhe dá o direito extrapolar nas opiniões, direcionar ataques pessoais com intensão atingir a honra uma pessoa”, pontuou um jurista que conversou com o Segundo News.
A denúncia foi colocada a apreciação do plenário nesta segunda-feira, 15 de maio. Em votação, 9 vereadores votaram a favor de receber a denúncia e 2 votos contrários.
Após o recebimento da denúncia, foi feito o sorteio entre os presentes para constituir a comissão processante.
Os vereadores sorteados foram:
- Simone Macedo (PSL);
- Jorge Camelô (PROS);
- Tiago Viola (DEM).
Após os vereadores membros da comissão, fizeram eleição entre eles, sendo eleito vereadora Simone Macedo (presidente), vereador Tiago Viola (relator) e vereador Jorge Camelô (membro).
O vereador Rafael é O Fera terá amplo direito a defesa, mas caso não consiga provar as acusações e seja comprovado o crime de quebra de decoro, será cassado o seu mandato de vereador.
