O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas pelo envolvimento em um esquema de fraudes na concessão do auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Rondônia.
O prejuízo causado à autarquia com a prática criminosa identificada até o momento foi de R$ 145 mil. Mas há uma estimativa de que o rombo possa superar R$ 1,7 milhão, com o pagamento futuro de benefícios concedidos irregularmente.
As fraudes aconteceram entre os anos de 2015 e 2018 na agência do INSS no município de Jaru (RO), onde um dos denunciados, o técnico do Seguro Social Júnior Félix de Abreu, exercia a função de gerente.
O servidor foi denunciado por associação criminosa, estelionato previdenciário e corrupção passiva. Ele é acusado pelo MPF de utilizar o cargo público para conceder auxílios-reclusão de forma irregular, em troca de dinheiro.
A investigação realizada no bojo da Operação Confinamento apontou ainda o envolvimento de mais três pessoas que também foram denunciadas. São elas: Sabrina Catarina Bordon Félix (filha de Júnior), Adriana Magaly Regassoni Ramos e José Feliphe Rosário Oliveira.
Os três responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa, caso a Justiça Federal recebe a denúncia do MPF na íntegra.
Esquema
A partir da análise do material apreendido nas duas fases da Operação Confinamento, foi possível identificar que Júnior Félix utilizava sua função de gerente da agência do INSS para inserir informações falsas no sistema do órgão e conceder os benefícios em troca de vantagens financeiras ilícitas.
Entre elas estava o recebimento de valores retroativos dos beneficiários por meio da empresa Prevfácil, que é de propriedade de sua filha Sabrina Félix, e também em processos acompanhados pelos advogados Adriana Ramos e José Feliphe Oliveira.
Segundo o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – Gaeco-MPF/RO, Reginaldo Trindade, os denunciados Sabrina, Adriana e José Feliphe levavam ao conhecimento de Júnior pessoas interessadas na obtenção de benefícios previdenciários, na maioria dos casos de auxílio-reclusão.
