O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ofereceu denúncia contra homem e mulher acusados de praticar crime de homicídio contra criança de 1 ano e 2 meses, no início do mês de agosto, no município de Pimenta Bueno. Os denunciados são o padrasto e a mãe da criança.
De acordo com a Promotora de Justiça oficiante, no dia dos fatos, a vítima estava brincando de mexer/subir no guarda-roupas, o que teria causado ira no acusado S.L.F.L, fazendo com que ele passasse a agredi-la com violência.
As agressões foram praticadas na frente da mãe da vítima, que, mesmo ouvindo o choro da filha, não interveio na situação. A violência praticada resultou na fratura de uma costela e ruptura do fígado e baço da criança, causando sua morte.
Para o MP, o delito, além de ter sido cometido contra menor de 14 (quatorze) anos, foi praticado por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou ou ao menos dificultou a defesa da vítima. O crime se assemelha ao caso do menino Henry Borel, conhecido nacionalmente, pela violência do padrasto e a omissão da mãe.
Diante disso, a Promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto encaminhou a denúncia ao Juízo Criminal da Comarca de Pimenta Bueno e, no momento, aguarda o seu recebimento e, por consequência final, a submissão do caso ao Tribunal do Júri.
