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O Distrito Federal, São Paulo e outros 13 estados brasileiros têm 15 dias, até 6 de novembro, para começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.
Atualmente, 12 estados emitem a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul.
Até agora foram registrados 2 milhões de novos documentos. Mas o governo federal determinou que até 6 de novembro todas das unidades federativas passem a expedir a CIN.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma que está trabalhando com os estados com mais dificuldades nessa integração.
O Rio de Janeiro, que atualmente já emite a nova carteira nas primeiras vias para menores de 18 anos, tem a previsão de que até o dia 6 de novembro todos os seus postos de atendimento emitirão o novo documento, segundo a pasta.
Já no estado de São Paulo, deve ocorrer ainda a emissão dos dois modelos (a nova Carteira de Identidade Nacional e o antigo RG) a partir da mesma data.
“A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 6 de novembro de 2023”, afirmou em nota a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal vão passar a emitir somente o novo documento de identificação.
