O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (24), o repasse de mais de R$ 11,3 milhões a cinco cidades afetadas por desastres. As portarias com a autorização da liberação foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Goiás, a cidade de Luziânia, castigada por fortes chuvas, vai contar com mais de R$ 3,9 milhões para a reconstrução de muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá.
A cidade de Santos, no litoral do estado de São Paulo, vai ter à disposição R$ 3,1 milhões para obras de estabilização de encostas, afetadas por chuvas intensas.
No Rio Grande do Sul, o município de Sarandi, afetado por um vendaval, vai receber R$ 3,3 milhões para obras de recuperação da Galeria Vila Maria.
Na Bahia, o município de Medeiros Neto vai contar com R$ 306 mil reais para ações de resposta.
Por fim, em Pernambuco, Jaboatão dos Guararapes vai receber R$ 497 mil para a reconstrução de ponte de concreto armado da comunidade de Santo Aleixo, afetada por fortes chuvas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 685,5 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
