Nesta semana, um caso de abuso sexual chocou a cidade de Cacoal (RO), após a vítima, uma adolescente de 13 anos, confirmar que era abusada pelo próprio pai, desde os 9 anos de idade. Ela ainda confirmou que a mãe sabia dos abusos e não fazia nada para defendê-la.
A prisão do acusado aconteceu na última quarta-feira, 26 de fevereiro, em sua residência, no bairro Teixeirão. Policiais militares do 4º Batalhão foram responsáveis pela condução do homem, que não teria reagido.
A mãe da vítima foi acusada de conivência, mas até o momento não foi possível apurar mais informações sobre o caso, já que envolve menor de idade e corre em segredo de Justiça.
Sobre o crime
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217 – A, do Código Penal, e tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. Neste caso específico, a vítima começou a ser abusada pelo próprio pai, aos 9 anos de idade e com o conhecimento da mãe.
A conjunção carnal é caracterizada pela penetração do pênis na vagina, enquanto o ato libidinoso pode ser qualquer ato que fira a dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que não são seja a conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.
A pena até 2020, variava entre 8 e 15 anos de reclusão, mas agora poderá chegar a 12 a 30 anos, se o abuso levar à morte da vítima.
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