O governo anunciou um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios.
O montante total estimado para devolução é de R$ 6,3 bilhões, referente a cobranças realizadas entre 2019 e 2024 por associações e entidades sem autorização dos segurados.
Como será feita a devolução?
A partir do próximo dia 13 de maio, o INSS começará a notificar os 9 milhões de beneficiários afetados pelas cobranças irregulares, por meio do aplicativo Meu INSS. No dia seguinte, 14 de maio, os segurados poderão consultar detalhes sobre os débitos e saber qual associação realizou o desconto.
Caso o desconto tenha sido indevido, os segurados terão a opção de contestar a cobrança pelo próprio aplicativo ou pela central de atendimento 135. As associações terão um prazo de 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou pensionista. Se não conseguirem, o INSS exigirá a devolução do dinheiro.
Quando o dinheiro será depositado?
Os valores ressarcidos serão depositados diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal do INSS. O objetivo do governo é que a devolução ocorra de forma rápida e transparente, garantindo que os aposentados e pensionistas recuperem os valores retirados sem autorização.
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