Por Alfredo Mergulhão e Rodrigo Castro
A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino – conhecido como Nilton Capixaba -, que cumpriu pena no complexo penitenciário da Papuda entre 2017 e 2019, teve pedido de substituição da prisão temporária por domiciliar negado pela Justiça. Natielly Karlailly Balbino, de 35 anos, está detida no presídio de Cacoal, em Rondônia, desde 15 de setembro. Ela foi um dos alvos da operação Carga Prensada, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira.
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Natielly é acusada de integrar uma organização criminosa que enviava grandes quantidades de cocaína de Rondônia a outros estados brasileiros. O grupo ainda adquiria cargas de maconha do Mato Grosso do Sul para distribuir na região Norte. Durante a fase sigilosa da investigação, que teve início no final de 2019, mais de 2,5 toneladas de drogas foram apreendidas.
A defesa de Natielly alegou, no pedido, que a suspeita é mãe de dois filhos, o maior com 12 anos de idade, e que supostamente dependem de seus cuidados. O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece a substituição da prisão preventiva pela domiciliar às mulheres presas que estão em período de gestação, sejam puérperas ou mães de crianças ou deficientes sob sua guarda.
O juiz Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal de Rondônia, não acatou o requerimento. O magistrado pontuou que o próprio STF prevê a manutenção da prisão cautelar mesmo nessas condições em casos excepcionais.
Na decisão, o magistrado alegou que os filhos de Natielly “não estão completamente desassistidos, circunstância indicadora de que sua presença física não é, nesse momento, imprescindível aos cuidados das crianças”. A própria Natielly afirmou, em depoimento, que contratou uma babá para cuidar dos filhos e também de auxiliar a sua mãe.
Toldo também destacou que Natielly é suspeita de integrar uma organização criminosa que pratica tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Além disso, ela é casada com um outro integrante da quadrilha.
Para o magistrado, a liberdade Natielly nesse momento da investigação policial abre a possibilidade “de ocultar e destruir provas que eventualmente digam respeito à sua participação e dos demais membros nas ações da organização, assim como de aliciar ou intimidar testemunhas que tenham condições de contribuir com a apuração dos fatos”.
O Ministério Público foi ouvido e opinou pelo indeferimento do pedido da defesa de Natielly.
A operação Carga Prensada apreendeu cerca de 150 veículos, vários deles de luxo, pertencentes a integrantes da organização. Os agentes também apreenderam uma lancha e uma aeronave. Mais de 270 policiais cumpriram 45 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros.
A PF afirmou que um dos suspeitos movimentou cerca de R$ 10 milhões em contas bancárias, quantia oriunda de atividades ilícitas. Alguns dos investigados ostentavam luxo obtido com o tráfico de drogas.
Ex-deputado condenado
O ex-deputado federal Nilton Capixaba foi condenado em 2018 a mais de seis anos de prisão por corrupção passiva durante a Operação Sanguessuga. Segundo as investigações, ele fazia parte de uma organização criminosa que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias.
Conforme a denúncia, Capixaba participou de um esquema de fraudes a licitações para compra de ambulâncias, destinando emendas que beneficiaram a empresa Planam. A ação penal foi aberta em 2011.
Em troca, de acordo com o Ministério Público, o parlamentar recebia uma porcentagem dos repasses em propina. À época, a PF estimou a movimentação do esquema em cerca de R$ 110 milhões.
