Foto: Ouronotícias
Está marcado para as 16h, de hoje (27), o julgamento da cassação ou não, dos diplomas de Alex Testoni (DEM) e Peragibe Félix (PSDB), prefeito e vice-prefeito de Ouro Preto d’Oeste (RO).
Conforme o jornalista Edmilson Rodrigues, O Tribunal Regional Eleitora de Rondônia (TER-RO) publicou a data da Sessão e a Pauta de Julgamentos, e orientou que o advogado (das partes) que desejar preferência no julgamento ou tiver interesse em sustentar oralmente suas razões deverá encaminhar o pedido para o e-mail do Tribunal até 24 horas antes da sessão de julgamento.
Ainda conforme matéria do Correio Central, os quatro advogados do prefeito e do vice-prefeito, requereram a retirada de pauta do processo, numa tentativa clara e evidente de evitar que a cassação fosse julgada nesta quarta-feira, 27 outubro de 2021 as 16h. No entanto, o TRE-RO não suspendeu e a sessão foi mantida para as 16h de quarta-feira.
Vale destacar, que no mês de julho o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deu Parecer favorável pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições.
O Procurador Regional Eleitoral Bruno Rodrigues Chaves considerou que decisão judicial da falta de filiação do vice-prefeito “é revestida de coisa julgada material, que concluiu pela ausência da condição constitucional de elegibilidade do recorrido Peragibe Félix e ainda, a incidência de princípio de indivisibilidade das chapas majoritárias.
Agora é aguardar…
Nelson Salim Salles, com informações do Correio Central
