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Advogado condenado por estuprar e engravidar a própria filha é excluído da OAB em Rondônia

Justiça tardia, mas necessária. Embora a sentença tenha transitado em julgado ainda em 2016, a exclusão só foi formalizada agora

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Advogado condenado por estuprar e engravidar a própria filha é excluído da OAB em Rondônia

Um caso de extrema gravidade voltou a chamar a atenção da opinião pública em Rondônia. Um advogado, também ex-policial, condenado a 18 anos de prisão por estuprar e engravidar a própria filha de 11 anos, foi finalmente excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO). A decisão, divulgada em agosto de 2025, representa a sanção disciplinar mais severa prevista no Estatuto da Advocacia. Embora a sentença tenha transitado em julgado ainda em 2016, a exclusão só foi formalizada agora. Segundo a relatora Joilma Schiavi, houve falha do cartório, que não comunicou oficialmente a OAB no momento oportuno. Somente dois anos atrás a instituição teve ciência do caso, iniciando então o procedimento administrativo que culminou na expulsão do advogado. Durante o julgamento interno, a defesa do réu tentou sustentar que ele já estaria “reabilitado” para exercer a profissão, visto que cumpre pena em regime diferenciado e é monitorado por tornozeleira eletrônica. A Ordem, no entanto, rejeitou o argumento e decidiu por unanimidade pela exclusão. O posicionamento reforça o compromisso da instituição com a preservação da ética e da moral, pilares indispensáveis à advocacia. O caso não é isolado. Rondônia figura entre os estados com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maioria das ocorrências acontece em contexto intrafamiliar, o que reforça a necessidade de políticas públicas mais efetivas de proteção e denúncia. A exclusão do advogado, portanto, não é apenas uma medida disciplinar, mas também um recado institucional à sociedade. Ao excluir de seus quadros um profissional condenado por crime infamante, a OAB-RO demonstra que não há espaço para a impunidade dentro de suas fileiras. É um gesto que preserva a credibilidade da advocacia e reafirma o dever de cada advogado de pautar-se pelos mais elevados princípios éticos e morais. Justiça tardia? Sim. Mas, ao menos, uma medida que não se calou diante da barbárie. Da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!

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