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Advogados demonstram insatisfação com o STF, diz OAB-SP

Levantamento revela insatisfação com decisões e atuação da Corte, refletindo críticas dentro da classe jurídica.

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Pesquisa demonstra descontentamento dos que sobem à tribuna. Mais da metade defendem mandatos para os magistrados e mudanças no rito de indicação. (Foto: Luiz Silveira/STF)

Mais da metade de um grupo de 12.700 advogados paulistas (62,82%, pouco mais de três em cada cinco) avalia negativamente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que 15,13% consideram a conduta da Corte negativa e 47,69% muito negativa. Do outro lado, 13,51% avaliam positivamente, sendo 9,86% como positiva e 3,65% como muito positiva. Completando a amostra, 3,84% não têm opinião formada.

Os dados são de uma pesquisa da comissão de estudos Reforma do Judiciário, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo (OAB) e foram divulgados nesta segunda-feira (6), no seminário Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário, realizado na sede da entidade.

A comissão ainda questionou sobre o modelo de mandato dos ministros. Apenas 8,31% defendem a manutenção do cargo vitalício, enquanto 84,73% (pouco mais de cinco em cada seis) defendem alguma forma de mandato fixo, sendo que 64,10% falam em mandato de oito anos e 10,63% em um mandato maior, de dez anos.

A comissão responsável pelo estudo é formada por dois ex-ministros do STF: Ellen Gracie e Cezar Peluso. Também participam dois ex-ministros da Justiça: José Eduardo Cardozo, que ocupou o cargo durante o governo Dilma (PT), e Miguel Reale Júnior, que esteve no cargo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Participam ainda os ex-presidentes da OAB Patrícia Vanzolini e Cezar Brito e os professores Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito.

A pesquisa ocorre em meio ao avanço da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda sem sabatina marcada, sua nomeação depende da resolução de uma rusga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para 81,89% dos advogados ouvidos, a forma como os ministros são escolhidos deveria ser alterada, enquanto 10,23% defendem que se mantenha o rito como está e 7,88% não têm opinião sobre o tema.

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Palco das ações cíveis e criminais do estado de São Paulo, o TJSP ultrapassa a marca de mil dias, em média, para a conclusão de um processo. (Foto: Paulo Santana/TJSP)

Pesquisa indica insatisfação com morosidade da Justiça

Os questionários foram aplicados de dezembro de 2025 a março de 2026, e também buscaram entender quais são, na visão dos advogados, os principais problemas do sistema de Justiça brasileiro. O problema mais apontado como gravíssimo - por 55,63% dos respondentes - foi a demora na tramitação dos processos.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que uma ação judicial tramita por, em média, dois anos e três meses. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) - um dos órgãos em que os advogados paulistas atuam - esse tempo é ainda maior, de cerca de três anos e dez meses. Ainda segundo o levantamento, 24,90% consideram o problema muito relevante, 15,68% consideram relevante, 2,06% julgam pouco relevante e 1,73% não veem problema nisso.

Outro tópico mencionado por mais da metade (50,52%) como gravíssimo é o desrespeito, por parte dos juízes, das regras do jogo processual, fixadas em lei. A este tópico, 19,41% consideram muito relevante, 17,44% relevante, 6,84% pouco relevante e 5,79% não veem nenhum problema.

Por Vinicius Macia



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