O relatório preliminar da CPMI do INSS já aponta 228 indiciados, não cita o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e revela um possível esquema de até R$ 40 bilhões em irregularidades. O documento, com cerca de 5 mil páginas, foi elaborado pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) com base em dados técnicos e investigações oficiais.
Gaspar afirmou que optou por não incluir nomes de presidentes da República por considerar que o relatório precisa ser estritamente técnico e fundamentado em provas. O relatório foi preparado antecipadamente à prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 120 dias, conforme decidiu o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dar um prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Eu não cito no relatório durante essas 5 mil páginas Lula ou Bolsonaro porque eu tenho uma responsabilidade de fazer uma coisa técnica baseado nos dados da CGU, do TCU, dos depoimentos das quebras de sigilo”, declarou a jornalistas na segunda (23).
Alfredo Gaspar também reforçou que o foco da comissão não é político, mas sim a correção de distorções históricas no sistema previdenciário brasileiro.
“Pra mim pouco importa se foi de governo A governo B, C, D. O nosso papel aqui é corrigir uma dívida histórica da Previdência Social para com o povo brasileiro”, acrescentou.
A investigação identificou indícios de uma estrutura complexa de fraudes com possível atuação de organizações criminosas e conexões internacionais. Segundo Gaspar, o volume de recursos movimentados pode chegar a R$ 40 bilhões, o que levanta suspeitas de lavagem de dinheiro em larga escala.
A extensão da CPMI, disse Gaspar, também deve abrir espaço para mudanças na legislação, com o objetivo de evitar novas fraudes. O deputado afirmou que já há propostas em elaboração para “blindar” o sistema previdenciário e impedir que brechas continuem sendo exploradas.
Durante a apuração, a comissão reuniu depoimentos, analisou quebras de sigilo e utilizou informações de órgãos de controle. O relator destacou que o material foi fundamentado em dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de outras evidências colhidas ao longo das investigações.
Gaspar também criticou o que classificou como falhas estruturais que facilitaram a ocorrência de irregularidades no sistema. Para ele, é necessário fechar lacunas que permitiram a atuação de esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro dentro da Previdência.
O relator ainda apontou que houve interferência política que teria prejudicado o funcionamento do INSS ao longo dos anos. Segundo ele, a comissão busca identificar responsabilidades e propor soluções para evitar a repetição dos problemas.
Por Guilherme Grandi
