O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que publicará uma portaria nesta quarta-feira (1º) que encerrará a subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel. Há, ainda, a previsão para a retirada de outra subvenção ao combustível, de R$ 1,12. O benefício à gasolina, de R$ 0,44 por litro, também acabará. Essas duas, porém, ainda não têm uma data para terminar.
As subvenções foram anunciadas como uma forma de lidar com a alta do petróleo gerada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. De acordo com Durigan, apesar de ainda não haver um cenário claro sobre a resolução do conflito no Oriente Médio, já há margem para o fim da subvenção.
A ajuda governamental às produtoras foi utilizada pela Petrobras para amortecer uma alta de R$ 0,48 por litro anunciada no final de maio. Com o fim, o aumento, que até então era de cerca de R$ 0,04 por litro nas bombas, deve atingir o valor cheio. O benefício estava previsto para terminar apenas no final de julho.
O encerramento precoce ocorre em meio a um cenário fiscal marcado pelo déficit primário (despesas maiores do que receitas, ainda sem contar os juros da dívida) de R$ 56,1 bilhões e por uma dívida pública equivalente a 81,1% do Produto Interno Bruto. O Comitê de Política Monetária (Copom) tem levado em conta o que considera indisciplina fiscal do governo para manter uma conduta cautelosa em relação à taxa básica de juros (Selic).
Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atrelou a retirada dos subsídios à tentativa de garantir o equilíbrio fiscal. A meta é atingir, no mínimo, déficit zero, mas com a busca centralizada em um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Por Vinicius Macia
