MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
O auxílio emergencial deixou de ser pago a 3,8 milhões de pessoas que passaram a não cumprir mais os requisitos exigidos. A rodada deste ano do benefício começou em abril com a previsão de pagar 39,3 milhões. Mas após a quinta parcela, encerrada na última segunda-feira (20), havia 35,5 milhões, sendo 26,1 milhões inscritos pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa e 9,4 milhões do Bolsa Família.
Segundo o Ministério da Cidadania, o programa passa por revisão mensal sobre os critérios de elegibilidade e o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. Só no mês de junho, foram registrados 660.744 auxílios suspensos por suspeita de irregularidades apontadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e 497.092 cancelados após revisão mensal.
“Por imposição legal, todos os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”, afirma a pasta em nota.
No processamento, que é feito pela Dataprev, são checados indicativos de óbito, prisão em regime fechado, vínculo de trabalho e recebimento de outros benefícios. “Os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão de um direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade”, explica o Ministério da Cidadania.
Contestação
Mas quem teve o auxílio suspenso em função de revisões mensais pode contestar a decisão. Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente. A contestação automática deve ser feita por meio do site consultaauxilio.cidadania.gov.br.
Prorrogação
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
Ana Vinhas, do R7
