A Prefeitura de Cacoal (RO), recebeu autorização para realizar um processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de dez motoristas de caminhões. A seleção também deverá formar cadastro de reserva com quatro candidatos.
A autorização consta na Lei Municipal nº 5.838/2026, sancionada em 2 de setembro e publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 4 de setembro de 2026.
Os profissionais selecionados deverão trabalhar nas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, a Semosp, e de Agricultura, a Semagri. A carga horária prevista é de 40 horas semanais.
Segundo a justificativa incorporada à lei, as contratações buscam garantir a continuidade dos serviços executados pelas duas secretarias diante da insuficiência de pessoal para atender às demandas operacionais existentes.
A lei estabelece que a contratação temporária não poderá resultar na substituição indevida de candidatos aprovados em concurso público.
Os contratos terão duração de até 12 meses e poderão ser prorrogados uma única vez por igual período, caso permaneçam as condições que justificaram a contratação e exista interesse público devidamente fundamentado.
Os novos motoristas poderão ampliar a capacidade operacional das secretarias responsáveis por obras, manutenção viária e atendimento às propriedades e comunidades rurais.
O impacto efetivo, entretanto, dependerá da publicação do edital, da realização da seleção e da contratação dos aprovados. A lei não informa a remuneração, o calendário de inscrições nem a data prevista para o início das atividades.
Também caberá à Prefeitura detalhar como os dez motoristas serão distribuídos entre a Semosp e a Semagri e quais veículos ou máquinas ficarão sob responsabilidade dos profissionais contratados.
As despesas serão custeadas pelas dotações orçamentárias das secretarias beneficiadas, com possibilidade de suplementação, se necessária.
Nelson Salles da Redação
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