No dia 9 de abril, o município de Cacoal (RO) foi palco de uma mobilização estratégica voltada ao enfrentamento da evasão escolar. Durante o “Dia D” da busca ativa escolar, representantes da Superintendência Regional de Ensino, Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Conselho Tutelar destacaram a importância da atuação integrada para assegurar que crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estejam devidamente matriculados e frequentando as unidades de ensino.
A iniciativa faz parte de um esforço coletivo que envolve diversas instituições, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas e secretarias de educação, com o objetivo de identificar e resgatar estudantes fora da sala de aula. Segundo a Superintendência de Ensino, existe uma plataforma específica que permite o monitoramento da frequência escolar, facilitando a identificação precoce de casos de ausência prolongada e possibilitando intervenções rápidas.
O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental nesse processo. Ao ser notificado sobre faltas recorrentes, o órgão atua diretamente junto às famílias, aplicando medidas de proteção conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a obrigatoriedade da matrícula e frequência escolar. O acompanhamento contínuo busca evitar o abandono definitivo dos estudos, especialmente em situações em que o aluno apresenta presença irregular.
A Defensoria Pública reforça que a responsabilidade pela permanência do estudante na escola é compartilhada entre família e poder público. Quando as ações iniciais não surtem efeito, medidas mais rigorosas podem ser adotadas para garantir o cumprimento da legislação. A atuação intersetorial tem sido essencial, sobretudo após os impactos da pandemia, que contribuíram para o aumento da evasão escolar em todo o país.
O “Dia D” da busca ativa escolar evidencia a necessidade de vigilância constante e compromisso coletivo para assegurar o direito à educação. Em Cacoal e em todo o estado de Rondônia, a mensagem é clara: fora da escola não pode. O futuro começa dentro da sala de aula.
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