O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou a nova pauta de júris populares que movimentarão o Fórum da Comarca de Cacoal durante o mês de agosto. Serão oito julgamentos de crimes contra a vida, incluindo um feminicídio e um complexo caso envolvendo oito réus pela morte de um procurador da Câmara de Vereadores. A série de sessões do Tribunal do Júri terá início já na próxima semana, prometendo um mês de intensa atividade judicial na cidade. Dione de Matos Pereira Enfrenta Dois Júris por Homicídio O primeiro a sentar no banco dos réus será Dione de Matos Pereira, com sessões marcadas para os dias 5 e 7 de agosto. No dia 5, Dione será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o Art. 121, §2°, incisos I, II e III do Código Penal.
Apenas dois dias depois, em 7 de agosto, Dione de Matos Pereira enfrentará um novo júri por outro assassinato. As acusações incluem homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, inciso I, III e IV do Código Penal), ocultação de cadáver (Art. 211 do Código Penal), corrupção de menores (Art. 244-B, §2° do ECA) e furto qualificado (Art. 155, §1º e §4º, inciso IV do Código Penal), indicando a gravidade e a complexidade dos crimes atribuídos ao réu. Casos de Homicídio Qualificado e Feminicídio em Pauta Em 12 de agosto, Márcio Ferreira Fidelis será submetido a júri popular por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima (Art. 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal).
O dia 14 de agosto será marcado pelo julgamento de um caso de feminicídio. Waldeci Luiz de Azevedo, réu confesso, enfrentará o júri popular pelas acusações previstas no Art. 121-A, §1º, inciso I e §2º, inciso V (incisos III e IV, Art. 121) do Código Penal, no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Este julgamento reforça o compromisso da justiça em combater a violência contra a mulher. A pauta de agosto segue com outros importantes julgamentos individuais: 19 de agosto: Lafaeti Andrade Rufino será julgado por homicídio simples (Art. 121, caput, do Código Penal). 21 de agosto: Rogério Fernando Mariano dos Santos responderá por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, §2º, inciso II, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). 26 de agosto: Moisés Lemes Cassiano será julgado por homicídio simples (Art. 121, caput do CP) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Art. 16, §1º, I da Lei 10.826/2003). Caso Sotele: Oito Réus no Banco dos Acusados O encerramento do mês de júris em Cacoal promete ser o mais significativo e complexo. Oito réus irão a júri popular pela morte do procurador da Câmara de Vereadores de Cacoal, Sidnei Sotele, ocorrida há seis anos. O caso, que chocou a cidade, terá seu desfecho judicial com o julgamento desses oito indivíduos. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio qualificado (Art. 121, §2°, I e IV), tentativa de homicídio qualificado (Art. 121, §2º, I e IV, c/c Art. 14, II), todos combinados com o Art. 29 (concurso de pessoas) e na forma do Art. 69 do Código Penal (concurso material de crimes).
A expectativa é de grande atenção da sociedade cacoalense aos desdobramentos desses julgamentos.
