O Ministério da Saúde informou que Rondônia possui um contrato firmado em Cacoal, no valor de aproximadamente R$ 1,1 milhão, com previsão de 4 mil procedimentos especializados adicionais para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta em publicação oficial do governo federal divulgada em 30 de setembro de 2026.
A contratação integra o Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde criado para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas e reduzir o tempo de espera na rede pública.
Segundo o Ministério, o contrato em Rondônia utiliza o chamado componente de crédito financeiro, mecanismo que permite a participação de hospitais privados e filantrópicos no atendimento de pacientes encaminhados pelo SUS. Em contrapartida aos serviços prestados, as instituições recebem créditos que podem ser utilizados para abatimento de tributos federais.
A publicação mais recente do Ministério da Saúde informa que o contrato localizado em Cacoal soma R$ 1,1 milhão e prevê aproximadamente 4 mil procedimentos adicionais para a rede pública.
O comunicado de 30 de setembro, entretanto, não identifica qual instituição de Cacoal executará o contrato, não detalha quais especialidades compõem esses 4 mil procedimentos e não informa o período específico de execução dos serviços. Também não estabelece, no texto publicado, que os atendimentos serão destinados exclusivamente a moradores de Cacoal.
Por isso, os beneficiários devem ser tratados, neste momento, como pacientes do SUS encaminhados pela rede pública, conforme as regras de regulação e organização do programa.
Em 4 de setembro, o próprio Ministério da Saúde havia divulgado que os mesmos 4 mil procedimentos, com investimento exato de R$ 1.099.200, seriam realizados no Instituto Oftalmológico do Brasil, em Ji-Paraná, por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI).
Já na publicação oficial de 30 de setembro, o Ministério afirma que Rondônia possui “um contrato firmado em Cacoal, com R$ 1,1 milhão e previsão de 4 mil procedimentos adicionais para a rede pública”.
A informação mais recente, portanto, coloca Cacoal como município do contrato, mas o Ministério não explica, no material consultado, se houve alteração da unidade executora, substituição contratual ou apenas atualização da localização anteriormente divulgada.
Cacoal já aparece em outras frentes do programa
A informação surge em um momento de ampliação das ações do Agora Tem Especialistas em Rondônia. Cacoal já recebeu unidade móvel de atendimento e também aparece no planejamento estadual para execução de procedimentos especializados pelo SUS.
Em outra frente do programa, o Hospital Regional de Cacoal e o Hospital Municipal de Cacoal foram incluídos entre as unidades executoras de um planejamento estadual com demanda estimada de 3.290 cirurgias em Rondônia. Esse planejamento é distinto do contrato de R$ 1,1 milhão divulgado pelo Ministério da Saúde e não deve ser somado automaticamente aos 4 mil procedimentos.
Nelson Salles da Redação
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