Rondônia, 25 de novembro de 2024
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Cassol pede Tutela de Urgência ao STF para concorrer nas próximas eleições

Argumentando que pode ser prejudicado pois a convenção que pode homologar sua candidatura acontece na próxima sexta-feira (5), ele pede provimento urgente para que possa registrar a candidatura sub-júdice.

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Carlos Magno e Ivo Cassol, juntos na última campanha eleitoral. Foto: Nelson Salim Salles

O ex-governador Ivo Cassol impetrou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa se candidatar ao Governo de Rondônia nas próximas eleições. Em uma tutela provisória de urgência incidental, ele argumenta questões processuais para garantir que está elegível, mesmo com uma condenação penal que o impede de entrar na disputa. Cassol, através de advogados, disse que é público e notório que é pré-candidato ao Governo pelo PP e que impetrou com revisão criminal no próprio STF, questionando a prescrição das penas quando a corte julgou o recurso que o condenou.

Para convencer o ministro Nunes Marques, relator de seu pedido, ele alega ainda que é injusta a punição de inelegibilidade por 8 anos, considerando que o próprio ministro Nunes Marques tem essa posição, em que pese a maioria dos ministros ter posição contrária.

Argumentando que pode ser prejudicado pois a convenção que pode homologar sua candidatura acontece na próxima sexta-feira (5), ele pede provimento urgente para que possa registrar a candidatura sub-júdice até o julgamento final da revisão criminal, que alega injustiça de sua condenação.

Fonte: Rondoniagora



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