O recurso de apelação, movido pelos réus, pleiteava, entre outros, a nulidade do julgamento; desclassificação dos crimes de homicídio e de tortura para outros menos graves; e redução da pena-base condenatória dos crimes
O STF decidiu a validade do procedimento em dezembro de 2022, mas o INSS recorreu; todas as instâncias devem suspender as ações
Doações estão sendo feitas a 8 prefeituras e instituições, como o Ifro. Carga foi apreendida em fiscalização em Machadinho D’Oeste.
A reportagem com os delegados foi ao ar no programa Comando Policial desta segunda-feira, 26. Três servidores públicos foram afastados.
Instalação está prevista para a terça-feira (6); 11 empresas que teriam realizado operações fraudulentas são alvo da investigação
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário.
Tentativa de fuga por várias ruas e no entorno da praça municipal, aconteceu no início da madrugada deste domingo, 5 de fevereiro.
Suspeito fez ameças a um PM dizendo que pertencia ao PCC e sabia de sua rotina e de seus familiares.
O voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz, explica que a competência dos entes da federação para cuidar da saúde está prevista no art. 23, II, da Constituição Federal.
