O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de uma nova unidade estratégica da Polícia Federal para fortalecer a atuação da corporação nas regiões fronteiriças e no enfrentamento de organizações criminosas que atuam no Brasil e em países vizinhos da América do Sul, segundo apurou o R7.
A medida integra um plano de modernização da estrutura organizacional da PF, proposto pelo ministro Ricardo Lewandowski. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a Polícia Federal reconhece que a atual estrutura de atuação nas fronteiras brasileiras é insuficiente diante da complexidade e da dimensão territorial do país.
Uma minuta da proposta em análise no governo à qual o R7 teve acesso destaca que a corporação não possui hoje uma coordenação centralizada capaz de integrar e supervisionar de forma eficaz as operações de combate a organizações criminosas ao longo dos 16,8 mil quilômetros que separam o Brasil de dez países sul-americanos.
A avaliação de pessoas que participam das discussões é de que essa falha estrutural resulta em fragmentação institucional, sobreposição de esforços e desperdício de recursos em áreas que concentram tráfico de armas e drogas, contrabando, crimes ambientais, imigração irregular e lavagem de dinheiro. Fronteiras abandonadas O governo considera que esse cenário fragiliza a presença do Estado em regiões vulneráveis e deixa espaço para o avanço de redes criminosas transnacionais. Uma constatação é de que atualmente falta integração, planejamento estratégico e gestão territorial articulada.
Diante desse cenário, a PF pode ganhar uma estrutura dedicada à formulação, coordenação e supervisão permanente de iniciativas específicas para fronteiras. Essa unidade receberia o nome Coordenação-Geral de Fronteiras.
Com esse departamento, a corporação espera superar a fragmentação institucional que hoje marca as ações de segurança nas fronteiras, que ficam dependentes de articulações pontuais e de resultados de curto prazo, insuficientes para enfrentar o nível de organização e capilaridade dos grupos criminosos, segundo relatos ouvidos pela reportagem.
O objetivo é transformar o atual modelo disperso em uma estrutura especializada e tecnicamente orientada para a integração multissetorial, incluindo áreas de segurança, saúde e economia. Estrutura e funcionamento A proposta em discussão no governo prevê que a Coordenação-Geral de Fronteiras será responsável por formular, planejar, coordenar e supervisionar todas as ações da PF nas regiões de fronteira, funcionando como um centro nacional de articulação.
O governo reconhece que é preciso reforçar essa atuação devido à ampla fronteira terrestre do Brasil, que abrange onze estados, 588 municípios, dez tríplices fronteiras e 33 cidades gêmeas (que ficam em fronteiras de países diferentes e têm grande potencial de integração econômica e cultural).
A estrutura da coordenação incluiria três divisões geográficas — Arco Norte, Arco Central e Arco Sul —, que abrangeriam as diferentes faixas territoriais do país, além de um Serviço de Planejamento Integrado e setores de apoio administrativo e de gestão de dados.
Esse desenho, segundo apurou o R7, deve permitir uma visão territorial integrada e o uso eficiente de informações estratégicas, favorecendo o planejamento de médio e longo prazo.
A ideia é que a Coordenação-Geral de Fronteiras cuide de operações conjuntas e integradas, coordene o emprego de tecnologias de vigilância e monitoramento e controle programas de segurança de fronteira em cooperação com outros países. Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
