A defesa do jovem suspeito de abuso de vulnerável em Cacoal (RO), caso que envolve uma criança de 12 anos que fugiu com ele após deixar o shopping da cidade e rumar para o Riozinho, bairro que fica a 10 km do centro da cidade, se manifestou publicamente nesta segunda-feira, 28 de setembro, no programa Comando na TV, pela TV Suruí Cacoal, canal 15.1.
Os advogados Luiz Fernando Schmitt, Nilton Cézar Rios e Walisson Rezende disse que estão focados no respeito à vítima, preservação do segredo de justiça e garantia do devido processo legal. A manifestação conjunta foi ao ar ao vivo, durante entrevista ao apresentador Nelson Salles.
Ainda conforme os advogados, o escritório que representa o suspeito, reforça que não irá comentar provas, depoimentos ou detalhes do processo, justamente por se tratar de um caso que envolve criança e tramita sob cautelas legais.
A defesa também afirma que não pretende discutir a conduta da vítima. O posicionamento segue a linha de que, em casos envolvendo menor de 14 anos, questões como consentimento, eventual relacionamento ou experiência anterior não têm relevância jurídica para afastar o tipo penal previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Durante a entrevista, os advogados sustentaram que a gravidade da acusação exige rigor técnico na análise do caso. A defesa reconhece a comoção social provocada por acusações dessa natureza, mas afirma que a resposta deve ocorrer dentro dos limites do processo, com respeito às garantias constitucionais.
Outro ponto destacado é a individualização da situação do suspeito. De acordo com a defesa, o acusado é um jovem de 20 anos, sem antecedentes, e possui histórico de acompanhamento especializado desde a infância. Os advogados ressaltam, porém, que essa informação não será apresentada como justificativa para qualquer conduta, mas como elemento que, segundo eles, deve ser conhecido e avaliado pela Justiça.
A defesa também afirma que eventuais questões técnicas ligadas à saúde ou ao desenvolvimento devem ser analisadas por perícia, sob contraditório, sem substituir a apuração dos fatos.
Veja a entrevista em dois blocos do programa Comando na TV, abaixo:
Nelson Salles da Redação
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