O senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), a necessidade de o Brasil ter mais candidaturas de mulheres para as câmaras e prefeituras municipais. O parlamentar lamentou ainda o percentual extremamente baixo de prefeituras brasileiras administradas por mulheres.
Confúcio Moura lembrou que neste ano teremos eleições municipais, no entanto as mulheres têm tido pouca participação política. Segundo ele, o Brasil possui 5.570 municípios e só 658 mulheres ocupam atualmente cargos como prefeitas, um percentual baixíssimo, uma vez que elas representam quase 53% da população. O mesmo ocorre nas Câmaras Municipais. “Há necessidade de termos mais candidaturas de mulheres nos municípios brasileiros, que representem todos os segmentos, de artistas a empresárias”, pediu o senador.
De acordo com o senador, já há cota de 30% para candidaturas a vereadoras, no entanto, não existem cota para candidaturas femininas de prefeitas e isso é péssimo. “Para o avanço das conquistas femininas no Brasil, para a proteção das mulheres brasileiras, é preciso mulher no Parlamento; é preciso ocupar os espaços das Prefeituras e nas Câmaras Municipais”, enfatizou.
O parlamentar ressaltou que é preciso ter vozes femininas na política, uma vez que uma mulher pode entender melhor outra mulher. Confúcio Moura enfatizou que o Brasil está diante de um quadro assustador de violência contra a mulher. “Há violência de todas as formas. Violência de todo jeito, do feminicídio ao ataque verbal, à ofensa, ao assédio, essa violência toda. E as mulheres precisam se aglutinar. Eu acho que a porta de entrada para isso é a política”, disse.
A violência contra as mulheres no Brasil vem crescendo, enfatizou o senador. Segundo ele, os números da última pesquisa feita pelo DataSenado no estado de Rondônia os dados são bem piores. “A média nacional, pela DataSenado, é de que 30% das mulheres brasileiras já vivenciaram algum tipo de violência produzida pelos homens. Em Rondônia, esse percentual sobe para 37%, ou seja, 19% a mais que a média brasileira. A pesquisa também mostra que Rondônia – o estado que eu represento – infelizmente, é o segundo estado mais violento contra a mulher do Brasil”, lastimou.
A equidade salarial entre homens e mulheres, para Confúcio Moura aumentou em um ritmo muito reduzido. Segundo ele, se houvessem mais mulheres nos cargos políticos, isso aconteceria mais rápido. “Estudos apontam que, no Brasil, as mulheres sofrem penosamente com a falta de acesso aos serviços de saneamento básico, saúde, educação, cultura, e esses fatores podem desempenhar papel significativo na perpetuação da violência de gênero; e tem maior probabilidade de enfrentar condições precárias de vida e de acesso a vários bens e serviços públicos”, enfatizou o senador
Para somar a essa realidade, o parlamentar destacou que a baixa conscientização sobre questões de gênero em nossa sociedade contribui para a manutenção conflitos de gênero e manutenção de atitudes e comportamentos violentos por parte dos homens. Para ele, a sociedade brasileira precisa ter um papel ativo e educativo para combater a violência contra as mulheres de todas as idades e de todas as classes sociais.
O senador reforçou algumas recomendações para o enfrentamento à violência de gênero. “É necessário investir em programas educacionais preventivos de âmbito nacional para a implementação das ações que venham desconstruir os mitos e estereótipos do gênero, que modifiquem os padrões sexistas; investir em capacitação de profissionais na área de saúde, segurança pública e instrumentos judiciais, fortalecendo as delegacias especializadas e postos de saúde”, propôs.
Confúcio Moura disse ainda que é preciso implementar políticas e programas que promovam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, à educação, à formação profissional, ao empreendedorismo, principalmente as mulheres que vítimas de agressão. “O trabalho doméstico precisa ser valorizado; precisamos garantir um salário digno e aposentadoria para as mulheres que cuidam dos filhos, de pessoas doentes e idosas; garantir também o acesso às mulheres do campo e da floresta ao sistema de justiça e segurança pública”, cobrou.
Ao finalizar, Confúcio Moura parabenizou a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, que, neste ano, completou dez anos, e o Comitê Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, que estão buscando mudar a cultura política e organizacional da Casa, para diminuir as desigualdades em relação às mulheres, pessoas negras, indígenas. Ressaltou, também, a importância da publicação do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. “Estas e outras políticas precisam ser implementadas de forma coordenada e integrada, envolvendo o Governo, a sociedade civil e as empresas, para garantir resultados significativos e duradouros para as mulheres”, concluiu Confúcio Moura.
Leia Mais
Senador Confúcio Moura confirma que há projetos na ordem de R$ 8 bi, para a BR-364 em Rondônia
Confúcio Moura parece querer atrapalhar as eleições em Rondônia
