O governo federal registrou um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, mesmo com aumento da arrecadação, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). Apesar do resultado negativo, houve leve melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi de R$ 32,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
As receitas líquidas cresceram 5,6% em termos reais em fevereiro, somando R$ 157,8 bilhões após transferências a estados e municípios. Ainda assim, o aumento da arrecadação não foi suficiente para acompanhar o ritmo das despesas, que chegaram a R$ 187,7 bilhões no período, com alta real de 3,1%.
O avanço dos gastos públicos foi puxado principalmente por áreas específicas e compromissos obrigatórios, como o programa Pé-de-Meia que fez os gastos da educação dispararem R$ 3,4 bilhões.
Na saúde, a alta foi de R$ 1,4 bilhão, além de despesas com pessoal e encargos sociais, que subiram R$ 2,2 bilhões após reajustes concedidos aos servidores em 2025. Os benefícios previdenciários também contribuíram para o crescimento das despesas, com aumento de R$ 1,7 bilhão, impulsionado pela ampliação do número de beneficiários e pelo reajuste do salário mínimo.
No acumulado do primeiro bimestre, as contas ainda apresentam superávit primário de R$ 56,85 bilhões. O resultado é ligeiramente superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo foi de R$ 56,66 bilhões, também em valores corrigidos.
As receitas líquidas cresceram 2,8% nos dois primeiros meses do ano, alcançando R$ 430,5 bilhões. Já as despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões no período, com aumento real de 3%, mantendo a pressão sobre o equilíbrio fiscal.
Arcabouço com margem de tolerância
A meta fiscal para o ano prevê um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. No entanto, o próprio arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância que vai de resultado zero até superávit de R$ 68,6 bilhões, além de autorizar a exclusão de até R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo.
Com essas flexibilizações, a previsão oficial do governo é de déficit próximo de R$ 60 bilhões ao longo do ano. Caso se confirme, as contas públicas devem permanecer no vermelho durante todo o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 228,5 bilhões em 2023, R$ 42,9 bilhões em 2024 e R$ 61,6 bilhões em 2025.
Por Guilherme Grandi
