O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (24), a situação de emergência em oito cidades do Rio Grande do Sul que registraram aumento no número de casos de dengue. São eles: Cachoeira do Sul, Crissiumal, Derrubadas, Nova Palma, Pinheirinho do Vale, Santo Augusto, São Leopoldo e Tuparendi. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União. saiba mais neste link.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária. Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 280 reconhecimentos de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
