O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. A sessão foi marcada por discussões entre magistrados e divergências sobre a condução dos processos relacionados ao caso Banco Master.
Antes da interrupção, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, com apoio de Dino, para reunir as petições 16.662 e 16.704-2 e redistribuir os processos por sorteio. A proposta envolve procedimentos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a manutenção da condução do caso. Mendonça acompanhou essa posição. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e também acompanharam o presidente, conforme a proclamação transcrita encaminhada à redação.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se posicionaram pela reunião dos processos e pela redistribuição. No encerramento, houve uma observação sobre o registro do voto de Dino na questão de ordem, antes do pedido de vista. Fachin anunciou que o resultado era provisório.
Um dos momentos de maior tensão ocorreu durante o debate sobre referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no material discutido pelos ministros.
Segundo o relato encaminhado à redação, Gonet negou ter mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes sustentou que o conteúdo mencionado estava em uma captura de tela que não havia sido enviada a nenhum contato.
Na sequência, Gilmar interrompeu uma manifestação de Mendonça e criticou as suspeitas dirigidas ao procurador-geral. Mendonça pediu respeito e afirmou ter sido agredido verbalmente.
Dino pediu a intervenção de Fachin para conter o conflito e confirmou o pedido de vista, interrompendo a análise.
A sessão extraordinária foi convocada para analisar a possibilidade de investigar Moraes a partir de elementos relacionados ao Banco Master. O ministro rejeita as acusações e questiona a validade do relatório apresentado por Mendonça, conforme a cobertura do UOL.
A divergência processual envolve a definição de quem deve conduzir os procedimentos e se os casos devem tramitar conjuntamente. Essa discussão não equivale a uma decisão sobre culpa ou comprovação das suspeitas.
Dias Toffoli declarou suspeição, enquanto Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento. Com o pedido de vista e a proclamação de resultado provisório, a sessão terminou sem conclusão definitiva sobre a abertura da investigação.
Nelson Salles da Redação
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