O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o projeto de lei que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais deve ser votado nesta quarta-feira (20/5) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Ele destacou, entretanto, que o texto que será apreciado se limita a “dívidas estressadas” do setor, e não a todo o estoque.
Conforme revelou o Valor, a equipe econômica está preocupada com o alcance do texto, que poderia contemplar dívidas de R$ 1,4 trilhão, com custo fiscal estimado em R$ 817 bilhões em treze anos, sendo R$ 150 bilhões somente em 2027. O relator, entretanto, disse que a premissa da Fazenda está equivocada.
“O projeto de lei, no seu substitutivo, trabalha com dívidas rurais de R$ 170 bilhões, que é a chamada carteira estressada de créditos. São dívidas atrasadas, renegociadas, prorrogadas e inadimplentes”, explicou Calheiros. “O valor trazido pelo governo não correspondente, lamentavelmente, à realidade”, completou.
De acordo com ele, a renegociação da carteira “estressada” de R$ 170 bilhões representaria um custo fiscal estimado em R$ 100 bilhões em um período de dez anos. “É bom lembrar que, historicamente, apenas parte da carteira estressada é objeto de renegociação”, disse o senador.
O senador lembrou que uma medida provisória editada no ano passado pelo governo reservou R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas, dos quais R$ 7,5 bilhões teriam sido utilizados. “Com isso, a tendência é de que o custo fiscal de R$ 100 bilhões (em dez anos) seja bem inferior, como aconteceu na MP”, afirmou o relator.
Por Murillo Camarotto — Brasília
