Um levantamento realizado pelo jornal eletrônico O Minuto Notícia, com base no relatório anual de controle interno da Assembleia Legislativa de Rondônia, identificou que 55% dos recursos utilizados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) em 2025 foram direcionados à divulgação das atividades dos deputados estaduais.
Segundo a própria Controladoria-Geral, a categoria inclui publicações em portais de informação, emissoras de rádio e televisão, outdoors, produção de vídeos e materiais gráficos.
O documento também informa que 36,3% das despesas foram classificados como consultorias.
Diante dessa concentração, a Controladoria registrou um alerta à Presidência da Assembleia sobre a necessidade de avaliar se o modelo de utilização da cota atende plenamente às finalidades para as quais foi instituída.
O relatório menciona a possibilidade de estabelecer limites para determinadas categorias, caso seja identificada necessidade de adequação normativa.
A divulgação das atividades parlamentares pode ser custeada nos termos das normas aplicáveis. O percentual elevado, isoladamente, não comprova irregularidade, mas representa um dado de interesse público que merece acompanhamento.
Todas as informações são do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Rondônia e painel público Colinha Digital.
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Nelson Salles da Redação
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