Empresários de vários seguimentos, além de representantes de entidades de classe e lideranças do setor produtivo, participaram na manhã desta sexta-feira, dia 5de junho, na sede do Sebrae, em Cacoal (RO), de reunião para discutir possível alteração no calendário oficial de feriados do município. A proposta apresentada prevê a transferência do feriado municipal da Quarta-feira de Cinzas para a celebração de Corpus Christi.
O debate ganhou força após os reflexos observados durante o recente Corpus Christi, data tradicionalmente respeitada por grande parte da população. Apesar de o comércio funcionar de forma reduzida e diversos serviços públicos terem suspendido suas atividades, a celebração não está oficialmente prevista como feriado na legislação municipal.
Segundo os participantes da reunião, a situação gera insegurança jurídica e dificuldades de planejamento para empresas, trabalhadores e órgãos públicos, uma vez que, na prática, a data é amplamente observada pela comunidade local.
Entre as entidades presentes estiveram representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Cacoal. Durante entrevista à equipe de reportagem da TV Suruí Cacoal, canal 15.1, o presidente do conselho defendeu a proposta e destacou que a medida busca adequar a legislação à realidade vivenciada pela população.
De acordo com ele, embora Corpus Christi seja uma tradição consolidada para muitos cidadãos, a data não é considerada um feriado religioso de guarda pela legislação específica. Por isso, entende que a oficialização do feriado municipal em Corpus Christi, com a retirada dos feriados ligados ao Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas, seria uma alternativa equilibrada.
Outro ponto levantado pelos representantes do setor empresarial diz respeito aos impactos econômicos dos feriados sobre o comércio local. Durante a reunião, empresários argumentaram que mudanças recentes nas relações de trabalho e a ampliação dos períodos de descanso dos trabalhadores exigem uma análise cuidadosa sobre a quantidade de feriados existentes.
Segundo os participantes, a manutenção de determinados feriados pode afetar diretamente o faturamento das empresas, especialmente em segmentos que dependem do funcionamento contínuo para manter receitas e empregos. Também foi destacado que muitos trabalhadores do comércio recebem remuneração variável ou comissões, o que faz com que dias sem expediente possam influenciar diretamente seus ganhos mensais.
Os empresários ressaltaram ainda que, quando há trabalho em feriados, a legislação trabalhista garante o pagamento das horas extras ou compensações previstas em lei, preservando os direitos dos colaboradores.
A proposta discutida durante o encontro deverá ser encaminhada para análise do Poder Executivo Municipal e posteriormente poderá ser debatida pela Câmara de Vereadores. Caso avance, a mudança dependerá de alteração na legislação vigente para que o calendário oficial de feriados de Cacoal seja atualizado.
O tema promete gerar novos debates entre representantes do setor produtivo, lideranças religiosas, trabalhadores e a sociedade civil, já que envolve aspectos econômicos, culturais e tradicionais da vida do município.
Nelson Salles da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
