Entidades que atuam na proteção animal esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização do foie gras no Brasil. Iguaria da culinária francesa, o prato é produzido a partir da alimentação forçada de animais. O texto havia sido aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e foi encaminhado para sanção presidencial na terça-feira (7/7).
Caso o presidente Lula sancione a medida, o Brasil se tornará o primeiro país a proibir por meio de lei tanto a produção quanto a comercialização do foie gras. Um grupo de entidades ligadas à causa encaminhou uma carta aberta ao presidente pedindo a sanção completa do projeto.
Essas entidades também demonstraram preocupação com a tentativa da indústria francesa de convencer o governo brasileiro a vetar a proposta. O intervalo superior a dois meses entre a aprovação na CCJ e o envio para sanção presidencial provocou apreensão. A entidade francesa que representa o segmento, o Cifog, considera que a proibição contraria o acordo entre Mercosul e União Europeia, em vigor desde 1º de maio.
"A aprovação do PL 90/2020 pelo Congresso Nacional representa o reconhecimento de que práticas que comprometem gravemente o bem-estar animal já não encontram respaldo na sociedade brasileira", afirma o gerente de advocacy da organização não governamental Alianima, Ícaro Silva.
"A sanção presidencial permitirá que o Brasil dê um passo histórico ao alinhar sua legislação aos avanços internacionais em proteção e bem-estar animal, consolidando uma posição de liderança em uma agenda cada vez mais relevante para consumidores, empresas, setor produtivo e governos”, complementa.
"Não se trata de uma determinação administrativa de um órgão regulador, mas de uma escolha política do Poder Legislativo, respaldada por amplo apoio popular", argumenta o diretor de relações governamentais e políticas públicas da Mercy for Animals Brasil, George Sturaro.
"A Constituição Federal é clara ao vedar práticas cruéis contra os animais. O Congresso Nacional já cumpriu seu papel e aprovou o projeto após um amplo debate legislativo. Agora esperamos que o presidente Lula sancione a lei e coloque o Brasil ao lado dos países que já decidiram banir essa prática", explica Giseli Cheim, presidente da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA).
O que é o foie gras
O foie gras é produzido por meio da gavage, técnica que consiste na introdução forçada de grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago de patos e gansos.
O procedimento provoca uma hipertrofia patológica do fígado, além de lesões, dificuldade respiratória, intenso estresse e outras consequências reconhecidas por estudos científicos. Por essa razão, diversos países já restringiram ou proibiram sua produção.
Considerado um produto de luxo, o prato tem preço médio de R$ 1.200 o quilo no Brasil. Segundo a Mercy for Animals, apenas três produtores atuam no território nacional, sendo que dois deles estão embargados pelo Ibama. A grande maioria da produção consumida no Brasil tem origem estrangeira.
Por Danton Boatini Júnior — São Paulo
