O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado, 12 de setembro, a relatoria do processo que reúne informações sobre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do caso Banco Master. O procedimento estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que encaminhou os autos à Presidência da Corte. A mudança também foi noticiada pelo UOL.
Segundo o material publicado pelo Terra, Fachin determinou que a Secretaria Judiciária transferisse a relatoria da Petição 16.662 para a Presidência do STF. No despacho reproduzido pela reportagem, o ministro citou o Código de Processo Civil e o Regimento Interno do tribunal.
A medida ocorreu após a determinação de que procedimentos relacionados a uma possível investigação de integrantes do Supremo fossem encaminhados previamente à Presidência.
Fachin também solicitou o envio dos processos relacionados às apurações sobre fraudes no INSS e dos demais procedimentos vinculados ao Banco Master, sob relatoria de Mendonça.
Em outra determinação, o presidente do STF estabeleceu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal entregasse informações sobre o celular de Vorcaro. Conforme a reportagem, a decisão atendeu a pedidos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de
Moraes e Gilmar Mendes, que solicitaram acesso ao mesmo conjunto de informações para analisar o material.
A sessão de 15 de setembro está prevista para examinar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e direcionadas a Moraes. Para 23 de setembro, está programada outra sessão, dedicada aos questionamentos sobre a condução de Mendonça nos casos Master e INSS.
A mudança de relatoria trata da responsabilidade pela condução do processo e não representa uma conclusão sobre as questões que serão analisadas pelo tribunal.
Nelson Salles da Redação
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