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Famílias com títulos de 30 anos enfrentam desapropriação em Rondônia

Operação de reintegração de posse destrói casas e currais em área rural de São Miguel do Guaporé; moradores acusam erro em demarcação da Funai

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Famílias com títulos de 30 anos enfrentam desapropriação em Rondônia

Uma ação de desintrusão realizada na divisa entre os municípios de São Miguel do Guaporé (RO) e Alvorada do Oeste (RO), conduzida por agentes da Força Nacional, ICMBio, Ibama e Funai, gerou forte comoção e revolta entre os produtores rurais da região. A operação, que visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na derrubada de casas, currais e barracões de famílias que afirmam possuir títulos de propriedade emitidos pelo Incra há mais de três décadas.

Os vídeos registrados por moradores da Linha 106 Norte, região conhecida como Serra da Onça, mostram o cenário devastador: telhas quebradas, vigas partidas e plantações destruídas. Em uma das propriedades, pertencente a um morador identificado como Seu Bené, a residência e o barracão foram completamente demolidos. Situação semelhante ocorreu na área de Dona Lúcia, onde até o curral foi abaixo. “Pessoal com documentos há 40 anos aqui, e ninguém quer saber de nada”, lamentou um morador durante as filmagens.

A defesa das famílias, representada por advogado local, sustenta que os atingidos não são invasores, mas colonos assentados pelo Incra na década de 1980, quando foi criada a Gleba Novo Destino.

Segundo o advogado, a origem do conflito estaria em um erro técnico da Funai durante a demarcação de terras indígenas, especialmente no chamado Marco 26. “A terra indígena foi criada tendo como limite um rio, mas o marco está a mais de três quilômetros de distância”, explicou o defensor. “O que está acontecendo é a Funai invadindo propriedades legalmente tituladas”, completou. Ainda em trâmite judicial, a ação vem sendo classificada como um erro de execução, pois atinge famílias que aguardam decisão definitiva da Justiça. “Mesmo no pior cenário, haveria direito à indenização pelas benfeitorias e pela terra. Mas estão destruindo tudo antes de qualquer resolução”, criticou o advogado, referindo-se à perda total de moradias e estruturas produtivas de dezenas de famílias rurais. Enquanto o comboio avança pela região da BR-429, as famílias assistem a décadas de trabalho e investimento serem reduzidas a escombros, revivendo um dos maiores dramas fundiários de Rondônia nas últimas décadas. O episódio reacende o debate sobre segurança jurídica no campo e a necessidade de revisão dos limites de áreas demarcadas em sobreposição a projetos de colonização. Veja o vídeo Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por O Minuto Notícia - Informação é Poder! (@ominutonoticia) Da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!