O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o Brasil e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo reportagem da Agência Brasil, as restrições integram a decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 10 de setembro. A ação prevê o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além do parlamentar, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, e outras 27 pessoas estão entre os alvos. Todas foram proibidas de deixar o país.
Ao fundamentar a medida, Dino afirmou que Frias utilizou uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes à investigação. Conforme a Agência Brasil, o ministro chegou a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem.
Na decisão, o magistrado também citou o risco de saída do país diante da possibilidade de responsabilização criminal.
O inquérito teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades ligadas a Karina Gama.
Entre os casos examinados estão recursos destinados a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior paulista. Segundo os achados da CGU citados na reportagem, a execução dessas atividades não foi comprovada na finalidade prevista.
A Polícia Federal apontou indícios de que o dinheiro teria sido direcionado à produção de Dark Horse. A investigação também examina movimentações financeiras de empresas e entidades relacionadas à produtora, consideradas aparentemente incompatíveis com suas atividades econômicas.
São apuradas suspeitas de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As medidas divulgadas fazem parte da investigação e não representam condenação dos envolvidos.
Até a publicação da reportagem da Agência Brasil, às 13h48 desta quinta-feira, a assessoria de Mario Frias não havia respondido ao contato. A agência informou que também tentava ouvir Karina Gama.
Com informações de Felipe Pontes, da Agência Brasil.
Nelson Salles da Redação
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