Os municípios de Minas Gerais partilharam, nessa sexta-feira (8), R$ 1.046.447.159,01 referentes ao primeiro decêndio de novembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). No mesmo período do ano passado, os municípios mineiros receberam R$ 892.072.097,78. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. “Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. Entre os municípios do estado que recebem a maior parcela estão Ubá (R$ 4.123.326,21), Sabará (R$ 4.397.976,73) e Ribeirão das Neves (R$ 4.886.636,16). A capital recebe R$ 37.319.035,45. Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública Rombo nas contas públicas é desafio para prefeitos que assumem em 2025 Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior. Confira quanto seu município recebeu Municípios bloqueados Até o dia 5 de novembro, três municípios mineiros estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles: CATAS ALTAS DA NORUEGA JEQUERI TAPIRA A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. Fonte: Brasil 61
