O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta semana, uma ordem executiva que torna o fornecimento de fósforo elementar e de herbicidas à base de glifosato uma questão de segurança nacional. Ele argumenta que as duas substâncias são essenciais para o que chamou de “prontidão militar e força agrícola” do país.
A ordem do presidente delega à Secretaria de Agricultura a autoridade para exigir o cumprimento de contratos e encomendas desses materiais. Caberá ao órgão também emitir as ordens e regulamentos necessários para a execução da medida.
“O presidente Trump está agindo para garantir a produção nacional de fósforo elementar e herbicidas à base de glifosato, cuja perda prejudicaria cadeias de suprimentos essenciais”, diz a Casa Branca, em nota.
O governo americano destaca que o fósforo é insumo para dispositivos de fumaça e iluminação, além de outros componentes usados na indústria bélica. E que os herbicidas à base de glifosato são amplamente utilizados na agricultura.
A nota da Casa Branca destaca que os Estados Unidos têm apenas um produtor nacional de fósforo elementar e do herbicida. E a necessidade dos agricultores supera a oferta do país. Na visão de Trump, a situação leva à necessidade de importação de 6 mil toneladas de fósforo, o que coloca “em grave risco a segurança e a defesa nacional, incluindo a segurança do abastecimento alimentar”.
“O governo continua a apoiar a pesquisa e o investimento em tecnologias de proteção de cultivos de última geração, mas garantir um fornecimento estável dos insumos críticos existentes permanece essencial”, diz.
A ordem executiva do governo americano chega em meio a mais um capítulo da discussão judicial sobre os efeitos do glifosato na saúde humana. Também nesta semana, a Bayer, por meio da subsidiária Monsanto, propôs um acordo de mais de US$ 7,2 bilhões para encerrar os processos relacionados ao herbicida.
A proposta é a de pagar a quantia para encerrar as queixas atuais e futuras nos tribunais americanos. A empresa enfrenta na Justiça americana milhares de processos relacionados ao Roundup. A alegação é de que o produto teria relação com casos de câncer.
Além do acordo coletivo, para o qual a companhia solicitou aprovação preliminar junto ao tribunal do circuito de St. Louis, no Missouri, a Monsanto aguarda revisão da Suprema Corte de um outro caso, conhecido como caso Durnell, que também envolve o Roundup, afirmou a empresa no comunicado.
Na Ordem Executiva, o presidente Donald Trump argumenta que os herbicidas à base de glifosato são a base da economia rural dos Estados Unidos, permitindo a obtenção de altas produtividades com baixos custos de produção.
“A falta de acesso a esses herbicidas comprometeria seriamente a produtividade agrícola, aumentando a pressão sobre o sistema alimentar nacional e podendo resultar na conversão de terras agrícolas para outros usos. Considerando as margens de lucro que os agricultores já possuem, qualquer restrição significativa resultaria em perdas econômicas”, afirma.
Por Raphael Salomão — São Paulo
