O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo pode retomar a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas de e-commerce, a chamada “taxa das blusinhas”. A menos de cinco meses da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o fim da cobrança no último dia 12.
“A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa”, disse Durigan, em entrevista à CNN Brasil.
Apesar das tensões políticas, o ministro demonstrou otimismo quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) que trata do tema no Congresso Nacional. Segundo Durigan, existe uma base de apoio sólida, inclusive na oposição.
"Não tenho dúvida de que o Congresso vai converter a medida provisória da taxa das blusinhas", afirmou o ministro, reforçando que tem uma “boa” relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para temas econômicos.
O ministro destacou que o presidente frequentemente questiona a disparidade de tratamento, citando que a classe média possui uma isenção de US$ 1 mil para compras em viagens ao exterior, enquanto o consumidor de menor renda que compra online seria tributado.
Desenrola para pessoas sem dívidas em atraso
Durigan afirmou que a equipe econômica trabalha em uma versão do programa Desenrola voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso. Segundo o ministro, a iniciativa terá duração de 90 dias e será lançada até junho, antes do período eleitoral.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou Durigan a jornalistas.
O foco da iniciativa é quem, apesar de não ter dívidas atrasadas, tem parte expressiva de sua renda comprometida com o pagamento de parcelas, correndo o risco de se tornar inadimplente.
No início deste mês, o governo deu início ao Desenrola 2.0 para conter o alto indíce de endividamento das famílias brasileiras, com renda de até 5 salários mínimos. O programa é voltado para a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Por Camila Abrão
