O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (24) os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. As referências passam a valer a partir de 1º de maio em todas as 27 unidades federativas e servirão de base para a cobrança do ICMS.
A atualização abrange gasolina, etanol, gás natural, querosene de aviação e óleo combustível. Os valores são utilizados pelos estados como parâmetro para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o principal tributo sobre combustíveis.
A definição segue a cláusula 10ª do Convênio ICMS nº 110/2007 e foi formalizada pelo secretário-executivo do Confaz, com base no regimento interno. Os dados foram enviados pelas próprias unidades federativas e consolidados no processo SEI nº 12004.000346/2026-02.
Os números mostram forte variação entre os estados, tanto por tipo de combustível quanto pela metodologia de cálculo. No querosene de aviação, por exemplo, os valores vão de R$ 2,4456 por litro no Rio de Janeiro a R$ 7,1906 em Roraima. No etanol hidratado, a diferença também é significativa: de R$ 3,1286 no Amazonas a R$ 6,7800 no Distrito Federal.
No caso do gás natural veicular (GNV), os preços de referência variam de R$ 3,6940 por metro cúbico na Bahia a R$ 5,5200 em estados como Roraima e Rio Grande do Norte. Já o gás natural industrial oscila entre R$ 4,0497 no Mato Grosso e R$ 5,4790 em Sergipe.
Algumas unidades federativas divulgaram múltiplos valores para diferentes combustíveis. Em Minas Gerais, por exemplo, há referências que chegam a R$ 7,6592 por litro, enquanto em Mato Grosso os valores variam conforme o produto. Estados como Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul registraram reduções em relação à tabela anterior.
Outras unidades apresentaram ajustes sem detalhamento claro de alta ou queda, refletindo mudanças nas bases de cálculo locais.
A atualização do PMPF tem impacto direto na tributação dos combustíveis e pode influenciar o preço final ao consumidor, a depender das políticas estaduais e das variações regionais.
Valores por estado a partir de 1º de maio
Os preços variam conforme o tipo de combustível (QAV – querosene de aviação; AEHC – etanol; GNV – gás natural veicular; GNI – gás natural industrial; óleo combustível), com diferentes unidades de medida.
- Acre (AC): R$ 5,4039 (combustível líquido)
- Alagoas (AL): R$ 3,4910; R$ 5,1155; R$ 4,5764 por litro
- Amazonas (AM): R$ 5,3233; R$ 3,1286 por litro; R$ 1,8264 por m³ (GNV)
- Amapá (AP): R$ 5,8900 por litro
- Bahia (BA): R$ 4,5900 por litro; R$ 3,6940 por m³ (GNV)
- Ceará (CE): R$ 4,9850; R$ 5,1334 por litro
- Distrito Federal (DF): R$ 4,8700; R$ 6,7800 por litro
- Espírito Santo (ES): R$ 5,0643; R$ 4,0887 por litro
- Goiás (GO): R$ 4,7157 por litro
- Maranhão (MA): R$ 5,3000 por litro
- Minas Gerais (MG): R$ 7,6592; R$ 4,7554; R$ 5,0437 por litro
- Mato Grosso do Sul (MS): R$ 4,8629; R$ 4,5162; R$ 4,4879 por litro
- Mato Grosso (MT): R$ 7,5886; R$ 4,5393; R$ 4,0497 por m³; R$ 3,6700 (óleo combustível)
- Pará (PA): R$ 5,1095 por litro
- Paraíba (PB): R$ 6,6105; R$ 4,8158; R$ 4,9228 por litro; R$ 4,9389/kg
- Pernambuco (PE): R$ 5,6600 por litro
- Piauí (PI): R$ 5,6800; R$ 4,6400 por litro
- Paraná (PR): R$ 4,7631; R$ 4,6740 por litro
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 2,4456 (QAV); R$ 5,1400; R$ 4,1600 por litro
- Rio Grande do Norte (RN): R$ 5,5200; R$ 5,0400 por litro
- Rondônia (RO): R$ 5,3460 por litro; R$ 4,0864 por m³ (GNV)
- Roraima (RR): R$ 7,1906; R$ 5,5200 por litro
- Rio Grande do Sul (RS): R$ 5,0765; R$ 4,8268 por litro
- Santa Catarina (SC): R$ 4,6855; R$ 4,9120 por litro
- Sergipe (SE): R$ 7,1270; R$ 5,4790; R$ 4,5970 por litro
- São Paulo (SP): R$ 4,5200 por litro
- Tocantins (TO): R$ 6,6300; R$ 5,2300 por litro
Por Ana Carolina Curvello
