Um homem identificado como Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, foi condenado nesta segunda-feira, 24 de agosto, a cinco anos de prisão por transmitir intencionalmente o HIV a uma mulher com quem manteve um relacionamento amoroso em abril deste ano, em Rondônia. As informações são do G1 Rondônia.
A sentença foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). Além da pena de prisão pelo crime de lesão corporal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização à vítima.
Jean está preso preventivamente desde 10 de junho e permanece detido. Como o processo tramita em segredo de Justiça, outras informações sobre a vítima e detalhes do caso são preservados. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.
Segundo a denúncia, o condenado teria conhecimento de que vive com HIV há aproximadamente dez anos, mas não teria aderido ao tratamento antirretroviral.
A investigação trabalha com a hipótese de que a recusa ao tratamento estaria relacionada à intenção de transmitir o vírus às pessoas com quem Jean mantinha relacionamentos.
Além do caso que resultou na condenação desta segunda-feira, ele também é denunciado por supostamente ter cometido conduta semelhante contra pelo menos outras três mulheres. Essas acusações devem ser analisadas individualmente pela Justiça, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência em relação aos fatos ainda não julgados.
O site g1 informou ter procurado a defesa do condenado, que optou por não se manifestar sobre o caso.
Nelson Salles da Redação
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