A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de violência doméstica na Rua Pedro Rodrigues, bairro Arco Íris, em Cacoal (RO). A guarnição foi acionada pela Central de Operações após denúncias de que um indivíduo estaria agredindo a própria mãe e tentando invadir a residência com a intenção de atacar o padrasto.
No local, os policiais constataram que o autor já havia agredido fisicamente a mãe, provocando lesão no cotovelo direito dela. Além disso, ele quebrou os vidros de três janelas do imóvel e danificou uma mesa de madeira na varanda da casa.
Segundo relato da segunda vítima, o agressor chegou ao endereço em estado de extrema exaltação, proferindo ameaças de morte, o que levou o padrasto a se abrigar no interior da residência para preservar a própria integridade física.
Durante a intervenção policial, a vítima ainda tentava conter o autor até a chegada da equipe. O indivíduo foi abordado e não apresentou resistência ativa. Contudo, diante do elevado estado de alteração e visando garantir a segurança das vítimas, dos policiais e do próprio conduzido, foi necessária algemá-lo.
Após ser colocado no camburão da viatura, o homem começou a chutar a estrutura, sendo necessário o apoio de outra guarnição para assegurar a condução até a Delegacia de Polícia Civil.
Foi constatado ainda que o agressor sofreu lesões nos braços ao quebrar os vidros das janelas. Atendimento médico-hospitalar foi oferecido, porém recusado expressamente.
As vítimas manifestaram interesse na adoção de medidas protetivas de urgência, nos termos da Lei Maria da Penha, sendo devidamente orientadas quanto aos procedimentos legais e apresentadas à autoridade policial de plantão.
Em tese, os fatos podem configurar os crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, §9º, do Código Penal), ameaça (art. 147 do Código Penal), dano (art. 163 do Código Penal) e violação de domicílio (art. 150 do Código Penal).
A Polícia Militar reforçou que segue atuando com firmeza no enfrentamento à violência doméstica em Cacoal.
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