O estado de Rondônia caminha a passos largos na emissão de documentos de titulação de terra, e já emitiu cerca de 13 mil documentos entre provisórios e definitivos, que irão contemplar agricultores beneficiários da regularização fundiária e assentados da reforma agrária.
A boa notícia foi anunciada pelo presidente da Frente Parlamentar em defesa da Regulação Fundiária no Brasil deputado federal Lucio Mosquini.
O Parlamentar esteve reunido na manhã desta terça-feira (07) com o Superintendente Regional do Incra em Rondônia Sr. Mario Moacir de Almeida buscando mecanismos para dar celeridade na emissão desses documentos.
O Incra em Rondônia tem avançado muito na emissão de Contratos de Concessão de Uso, Títulos Definitivos em Assentamentos, Certidão de Reconhecimento de Ocupação, e Títulos Definitivos de Regularização Fundiária.
Para comemorar esse avanço a Ministra da Agricultura Tereza Cristina confirmou ao parlamentar que estará em Rondônia nos próximos dias para entrega desses documentos junto com a bancada federal.
Mario Moacir explicou que o Instituto emitiu cerca de 13 mil documentos, ficando em terceiro lugar no ranking de emissão de documentos titulatórios no Brasil.
O deputado federal Lucio Mosquini parabenizou toda equipe do Incra de Rondônia que tem se destacado a nível nacional. Mosquini também agradeceu ao presidente nacional do Incra Geraldo Melo Filho, e o Presidente da República Jair Bolsonaro por investir tanto na Regularização Fundiária.
“Eu luto em prol da Regularização Fundiária todos os dias, com esses documentos em mãos, os produtores poderão buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais”, disse Mosquini.
O Deputado ainda acrescentou que ações como estás que o Incra está realizando trás um sentimento de liberdade ao produtor rural.
Liberdade para produzir em cima do que é seu, gerando emprego, agregando valor a sua propriedade, tendo a certeza que aquilo será incorporado ao seu patrimônio familiar, ficará para seus filhos.
PROGRAMA DE CONCESSÃO DE TÍTULOS
O programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização.
A iniciativa firma parcerias com as prefeituras para atender o público da reforma agrária e de regularização fundiária. Até agora, 37 prefeituras de Rondônia já solicitaram adesão ao Titula Brasil. Desse total, 27 já criaram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.
