Um desentendimento envolvendo a instalação de uma cerca elétrica terminou com o registro de um Termo Circunstanciado após a Polícia Militar ser acionada para atender uma ocorrência entre vizinhos.
Segundo o boletim policial, a solicitante afirmou ser proprietária do muro que divide os dois imóveis. De acordo com ela, a estrutura teria sido construída cerca de 20 centímetros para dentro de seu terreno e, por esse motivo, seria de sua propriedade exclusiva.
A mulher relatou ainda que pretende aumentar a altura do muro para futuramente construir um ponto comercial. O conflito teria começado depois que uma empresa contratada pelo vizinho iniciou a instalação de uma cerca elétrica sobre a estrutura.
Conforme a versão apresentada pela moradora, durante a execução do serviço teriam sido feitas intervenções sem sua autorização, provocando supostos danos no muro. Ela também afirmou que os trabalhadores teriam falado com ela em tom de deboche e dito que concluiriam a instalação mesmo sem sua concordância.
O prestador de serviços, por sua vez, informou aos policiais que apenas cumpria uma ordem de serviço feita pelo proprietário do imóvel vizinho. Segundo ele, a cerca estava sendo instalada em um ângulo de 90 graus, voltada para o interior do terreno do contratante.
O trabalhador declarou ainda que uma eventual discussão sobre a propriedade do muro deveria ser resolvida diretamente entre os donos dos imóveis. Mesmo assim, comprometeu-se a reparar qualquer dano que pudesse ter sido causado durante o serviço.
As duas partes disseram possuir gravações em vídeo dos acontecimentos. As imagens poderão ser apresentadas posteriormente às autoridades para auxiliar na apuração das versões.
Diante da alegação de dano ao patrimônio, a ocorrência foi registrada para averiguação. Após a assinatura do termo de compromisso, os trabalhadores interromperam a instalação da cerca elétrica e deixaram o local.
As partes foram orientadas sobre as medidas legais cabíveis. O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes, que irão avaliar as provas e definir se houve ou não a prática de alguma infração.
Nelson Salles
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