A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a venda da fatia da Oi na V.tal a fundos de investimento ligados ao BTG Pactual e à BGC Fibra Participações por R$ 4,5 bilhões.
A decisão monocrática é desta sexta-feira (26) e foi reproduzida em três recursos protocolados pelas empresas UMB Bank, Lowy Primary Investments e Fundos Pimco. O desembargador Augusto Alves Moreira Júnior ressaltou que, mesmo com a recusa de parte dos credores em assembleia, o juiz de primeira instância homologou a proposta de venda.
A decisão levou em conta ainda um parecer do Ministério Público que apontou risco de que os R$ 4,5 bilhões não sejam suficientes para o pagamento dos trabalhadores com os quais a Oi tem obrigações. A tentativa de acordo considerou um valor maior, de R$ 12,5 bilhões.
"De fato, a proposta, no equivalente a menos de 40% do valor inicialmente previsto, em análise preliminar, parece insuficiente para a aquisição do bem mais valioso do Grupo Oi. Em sede de cognição sumária, pode-se concluir que a venda em um valor bem inferior ao previsto no plano e no edital pode acarretar prejuízo para as recuperandas e também aos seus credores", aponta o desembargador.
As ações ordinárias da Oi já chegaram a superar os R$ 11 mil. Já em 2016, com uma dívida acumulada de R$ 65,4 bilhões, a empresa pediria sua primeira recuperação judicial, que tramitou até o final de 2022, tornando-se a mais longa do país.
Novamente em recuperação judicial, a Oi chegou a obter uma decretação de falência no final de 2025. A decisão, porém, foi revertida após questionamentos de bancos credores.
Por Vinicius Macia
