Uma decisão da Justiça Federal resultou na desocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena, localizado em Cacoal (RO). Os indígenas que ocupavam o imóvel foram obrigados a deixar o local após determinação judicial que reconheceu a competência da Justiça para analisar o pedido de reintegração de posse relacionado à sede administrativa do órgão.
O programa Comando na TV, da TV Suruí Cacoal, canal 15.1, apresentado por Nelson Salles, exibiu a reportagem nesta quarta-feira, 15 de julho.
A ocupação vinha sendo mantida por representantes de povos indígenas que reivindicavam mudanças na gestão do DSEI, responsável pelo atendimento de milhares de indígenas em diversas terras indígenas da região de Rondônia e Mato Grosso.
Conforme os documentos apresentados durante o processo, a Justiça analisou a situação envolvendo diferentes polos-base e unidades administrativas vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena. Em trecho da decisão judicial exibida durante a reportagem, o magistrado reconhece a competência para apreciar o pedido referente ao DSEI Vilhena, cuja sede está localizada em Cacoal, autorizando as medidas necessárias para a retomada do imóvel.
A desocupação ocorreu de forma pacífica, sem informações de confrontos ou registro de feridos. Imagens mostram indígenas reunidos em frente ao prédio durante o período da mobilização, que ganhou repercussão regional devido à importância dos serviços prestados pelo órgão às comunidades indígenas.
O caso ocorre após semanas de manifestações envolvendo lideranças indígenas que defendiam mudanças na administração do Distrito Sanitário Especial Indígena. A mobilização também chegou a provocar impactos em outras ações e serviços relacionados à estrutura do DSEI.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre novos atos de protesto ou recursos judiciais relacionados à decisão. O atendimento administrativo do órgão deverá seguir normalmente após a retomada da posse do imóvel.
Nelson Salles da Redação O Minuto Notícia – Informação é Poder!
