A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Veritá, após identificar questionamentos relacionados às informações apresentadas no levantamento.
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral Rinaldo Forte da Silva, atendendo a pedido apresentado pela coligação formada por Republicanos, União Brasil e PP.
Conforme a decisão, caso a determinação judicial seja descumprida e a pesquisa continue sendo divulgada, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
Entre os pontos questionados está a ausência de informações consideradas relevantes para a regularidade e transparência do levantamento, incluindo dados relacionados ao quantitativo de entrevistados. Também foi apontada a ausência da divulgação do nível de confiança, indicador estatístico utilizado para demonstrar o grau de confiabilidade das estimativas apresentadas em pesquisas eleitorais.
Ao analisar o pedido, o magistrado considerou que a permanência em circulação de dados cuja regularidade está sendo questionada poderia induzir o eleitor a erro e produzir reflexos no processo eleitoral.
Outro aspecto abordado envolve o detalhamento da amostra por setor censitário. Conforme entendimento citado na decisão, a omissão de informações exigidas no momento adequado pode comprometer a regularidade do registro da pesquisa.
O entendimento mencionado também aponta que a apresentação posterior de determinadas informações não necessariamente seria suficiente para sanar irregularidades existentes no registro original.
Com a concessão da liminar, o Instituto Veritá deverá ser intimado para apresentar sua defesa, oportunidade em que poderá contestar os argumentos apresentados na representação e prestar os esclarecimentos considerados necessários.
A suspensão determinada pela Justiça possui natureza liminar, portanto não representa, neste momento, julgamento definitivo sobre o mérito da controvérsia.
O caso deverá continuar sendo analisado pela Justiça Eleitoral após a manifestação das partes envolvidas.
O Instituto Veritá também é alvo de outros questionamentos envolvendo pesquisas eleitorais, inclusive de uma nova representação apresentada pelo PSD, que deverá seguir sua tramitação própria perante a Justiça.
Nelson Salles da Redação
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