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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em dois processos distintos, pela penhora de bens e contas do cantor e apresentador Netinho de Paula. Ambos os processos de cumprimento de sentença foram concluídos neste mês de junho, mas não estão relacionados um com o outro.
O processo inicial foi aberto em 2002 por dano moral. Maria das Graças Cunha, que participou do programa Domingo da Gente, comandado na época por Netinho, disse que foi estimulada pelo apresentador a doar um rim para a irmã, apesar de não querer. Ela acabou perdendo o emprego antes mesmo de fazer a cirurgia e não pôde realizar um concurso em que estava inscrita.
Na decisão deste processo, julgado inicialmente em 2003, o apresentador foi condenado a pagar R$ 15 mil em reparação por danos morais, com atualização monetária a partir de então. Agora, passados 20 anos, e após a tramitação de outras petições no processo, a Justiça pediu para que quaisquer ativos de Netinho de Paula, como consórcios, títulos de capitalização ou seguros de vida, sejam penhorados.
Além disso, a Justiça pediu, no último dia 20, que o apresentador tenha a conta bancária penhorada. Neste caso, a tentativa é de ressarcir em R$ 193 mil os cofres públicos, já que o processo se refere a uma condenação de Netinho por improbidade administrativa.
Em 2016, ele foi condenado por, durante seu mandato como vereador de São Paulo entre 2009 e 2012, ter realizado reembolso de recursos a partir da emissão de “notas frias”. Na época da acusação, Netinho de Paula era vereador pelo PCdoB. Depois disso, ele chegou a ser secretário municipal da Promoção da Igualdade Racial durante a gestão de Fernando Haddad.
O cantor ainda não se pronunciou sobre as decisões.
