O Governo de Rondônia sancionou a lei nº 5.147 que institui o Programa “Educação Antirracista” nas escolas estaduais. O objetivo é que estudantes entendam a importância de lutar contra a discriminação e o preconceito racial, além de identificarem quando forem vítimas ou testemunhas do crime.
As capacitações estão previstas para acontecer durante as aulas, atividades em sala de aula, discussões, seminários e colóquios.
Quais conteúdos devem ser trabalhados no projeto?
- estudo da história e cultura africanas, com destaque para o papel da população negra na construção da sociedade brasileira;
- educação contra a naturalização do uso de expressões racistas;
- prevenção a comportamentos racistas;
- desenvolvimento de uma educação contra a naturalização do racismo e de combate à discriminação racial para as pessoas a sua volta.
De acordo com o governo, os horários e a metodologia aplicados ficam a cargo de cada instituição de ensino.
A lei também determina que o corpo docente e de gestão escolar recebam capacitação adequada para o desenvolvimento e a execução do programa. A lei foi publicada em diário oficial no dia 11 de novembro e já está em vigor.
