Duas pessoas ficaram feridas em Cacoal (RO), nesta semana, em acidentes provocados por linhas de pipa que, segundo informações, estariam com cerol. Os casos acenderam um alerta grave sobre o risco desse tipo de material cortante, que é proibido por lei em Rondônia.
Rondônia tem a Lei Estadual nº 4.726/2020, que proíbe fabricação, venda, compra, porte, posse e uso de cerol, linha chilena e qualquer produto cortante usado em pipas. A lei prevê multa e remete ao artigo 132 do Código Penal.
Em uma das ocorrências, um rapaz que havia saído do trabalho depois das 18h foi atingido no pescoço por uma linha. Ele perdeu muito sangue e precisou ser socorrido ao Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia em Cacoal (Heuro).
O segundo caso aconteceu na Linha 6, em frente ao cemitério. Uma mulher seguia em uma Honda Biz com a filha na garupa quando abriu a viseira do capacete e foi atingida por uma linha de pipa, supostamente com cerol, na região da testa e do olho esquerdo.
A vítima levou pelo menos 11 pontos. A filha, que estava na garupa, também cortou a mão ao tentar livrar a mãe da linha. Apesar da gravidade do ferimento, a situação poderia ter sido ainda mais séria caso a linha tivesse atingido o pescoço.
Em 2022, a Lei nº 5.445/2022 alterou o texto para permitir exceção apenas em locais autorizados, os chamados pipódromos. O Código Penal também prevê o crime de expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente, sem prejuízo de apuração por lesão corporal quando houver ferimento.
A legislação prevê multa administrativa e encaminhamento dos infratores à Delegacia de Polícia Civil, além da apreensão do material.
A lei também faz referência ao artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou da saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. Dependendo do resultado e da investigação, casos com vítimas feridas também podem ser apurados sob outros enquadramentos criminais, como lesão corporal.
Os dois acidentes registrados em Cacoal reforçam o risco para motociclistas, ciclistas e pedestres. A linha com cerol ou material semelhante pode se transformar em uma lâmina invisível nas ruas, provocando cortes profundos, ferimentos graves e até risco de morte.
Em Porto Velho, um sargento da PM atingido em 2019 e outro motociclista ferido na avenida Jorge Teixeira, com linhas de pipa que supostamente continham cerol. De lá para cá, a redação do jornal eletrônico O Minuto Notícia não encontrou dados e nem outras ocorrencias envolvendo linhas cortantes.
Nelson Salles da Redação
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