Pelo menos 7.500 profissionais das forças de segurança pública participam de uma grande mobilização nacional voltada ao aprimoramento do atendimento e da proteção às mulheres vítimas de violência no Brasil.
A reportagem foi ao ar no programa Comando na TV, da TV Suruí Cacoal, canal 15.1, nesta semana. O programa vai ao ar das 11h45 as 13h15, de segunda a sexta-feira.
A capacitação será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e em 81 municípios do interior, reunindo profissionais de diferentes instituições em uma ação destinada a fortalecer a atuação dos agentes diante das ocorrências de violência contra a mulher.
Participam do treinamento policiais civis, militares e penais, integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e profissionais das perícias oficiais.
Um dos principais objetivos da capacitação é aperfeiçoar a abordagem adotada pelos profissionais de segurança desde o primeiro contato com a vítima, considerando aspectos relacionados à proteção, ao acolhimento e à perspectiva de gênero.
A iniciativa também busca ampliar a integração entre as forças de segurança e contribuir para a padronização dos procedimentos adotados nos estados.
A mobilização ocorre diante de números ainda preocupantes. Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 848 feminicídios no Brasil, segundo os dados apresentados durante a divulgação da iniciativa. Apesar de o número ser inferior ao observado no mesmo período anterior, a quantidade de mortes mantém em alerta as autoridades responsáveis pelas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Além da capacitação, estão previstas medidas administrativas para fortalecer as políticas públicas na área.
O ministro da Justiça e a ministra das Mulheres devem assinar duas portarias relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Uma delas regulamentará os procedimentos para análise e aprovação dos planos estaduais e do Distrito Federal de combate à violência contra a mulher. A medida pretende tornar mais transparente e ágil a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados às ações dessa área.
A segunda portaria instituirá um grupo de trabalho interministerial encarregado da elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
A proposta é que o novo protocolo sirva como referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país, estabelecendo diretrizes que auxiliem policiais e demais profissionais desde o acolhimento inicial até os encaminhamentos necessários para proteção da vítima e investigação do crime.
A padronização também pretende reduzir diferenças existentes entre os procedimentos adotados pelas unidades policiais e facilitar a atuação integrada dos órgãos envolvidos.
Com milhares de agentes mobilizados simultaneamente em diferentes regiões brasileiras, a expectativa é fortalecer a capacidade de resposta do Estado diante das ocorrências e aprimorar a rede de proteção às mulheres.
Nelson Salles da Redação
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